Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu